Projeto para gabaritar em Direito Administrativo

Segue desafio da Professora Licinia:

Como analogia ao DESAFIO DO GELO tão comentado e famoso na internet, montei pra vcs o DESAFIO DA PROFESSORA LICINIA.

Neste desafio estruturei um CRONOGRAMA com um programa de estudos de 5 horas feito especialmente pra vc que está na luta dos concursos públicos e da OAB.

No programa de estudos que intitulei de “programa de estudos 1 hora 100%” orientarei os estudos de vocês, no período de uma hora cronometrada no relógio levando em consideração os tópicos que podem cair nas próximas provas/concursos públicos (ou por serem assuntos importantes, ou por decorrerem de alteração jurisprudencial, ou por serem resultado de alteração legislativa recente).

Assim, indicarei a você o “caminho das pedras” e o PASSO A PASSO de quais temas estudar de direito administrativo e constitucional, atentando principalmente para as PEGADINHAS que podem aparecer na sua prova!

Nesse período seu único objetivo é dedicação 100% para REALMENTE aprender os pontos que irá estudar.

Estão preparados para o #DesafioDaProfessoraLicinia e concluir o PROJETO GABARITAR ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL com sucesso?

PS: Não adianta querer fazer as 5 horas em um dia só!! O “programa de estudos 1 hora 100%” foi estruturado para que você o faça UMA HORA POR DIA APENAS ok? Se fosse para fazer tudo num dia só teria o nome de programa de estudos 5 horas 100%, e não é o caso rsrs =)

Vamos lá:

PARTE 1 (DIA 1) –

a) ler o art.126-A da Lei 8112/90 (vc vai ler quantas vezes conseguir pelo tempo de 10 minutos);

b) ler o art.12 da Lei 8.429/92 atentando para a diferença entre as penalidades trazidas nos incisos I, II e III (grifar as diferentes gradações) – vc vai levar o tempo de 20 minutos para isto;

c) ler o art.21 da Lei 8.429/92 – por 5 minutos;

d) ler o art. 243 da CF/88 – com redação dada pela EC 81/2014 – por 10 minutos

e) ler art.144 da CF/88, especificamente o §10 – com redação dada pela EC 82/2014 – por 5 minutos

f) ler art. 134 da CF/88, com redação dada pela EC 80/2014 – por 10 minutos

PARTE 2 (DIA 2) –

a) ler os setenta e oito incisos do art. 5° da CF – vc vai levar 30 minutos para isso – se quiser baixe a CF em áudio aqui no blog;

b) ler o art. 37, §1° da CF – que veda promoção pessoal – e memorizar este dispositivo por 10 minutos;

c) ler no capítulo de atos administrativos a “teoria dos motivos determinantes” e tentar escrever o conceito sem olhar no livro – 20 minutos. Este tema vc até entende, mas quando tenta passar no papel fica com dificuldades, por isso a importância de treinar!

PARTE 3 (DIA 3) –

a) A lei da ação civil pública (Lei 7347/1985) sofreu alteração pela Lei 13.004/2014. Leia o art. 1°, e atente para os incisos VII e VIII – lei este artigo por 5 minutos.

b) Por mais 15 minutos memorize quem são os legitimados para propositura da ação civil pública – está no art.5° da Lei 7.347/1985 e atente para o inciso V!!

c) Memorize as súmulas vinculantes 3; 5 e 13!! Você precisa memorizar exatamente o teor dessas súmulas e para isso levará 20 minutos;

d) Faça uma tabela diferenciando os artigos 1°; 3° e 4° da CF/88. As provas costumam cobrar as diferenças de “fundamentos”; “objetivos fundamentais” e “princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais”. Faça isso por 20 minutos.

PARTE 4 (DIA 4) –

a) Por 10 minutos leia as DICAS que estão no meu blog – quantas vc conseguir ler nesse tempo (estão no canto da direita embaixo da minha foto no quadrado verde)

b) Por 10 minutos memorize o art. 41 da CF/88 e seus quatro parágrafos! Costumam cair sempre nas provas

c) Por 20 minutos estude o art. 5°, XXIV e XXV da CF/88 e também os artigos 182 e 184 da CF/88 (atente para a forma como ocorre a indenização)

d) Por 20 minutos (em qualquer livro de direito administrativo ou no seu caderno do cursinho) veja APENAS O CONCEITO de cada um dos poderes da administração: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder regulamentar; poder de polícia; poder disciplinar. Normalmente quando este tema cai nas provas, as conceituações utilizadas são as do Hely Lopes Meirelles.

PARTE 5 (DIA 5) –

a) Leia o art. 54 da Lei 9784/99 – leia por 5 minutos

b) Leia as súmulas 346 e 473 do STF – por 5 minutos

c) Memorize os cargos privativos de brasileiros natos previstos no art. 12, §3° da CF – sempre cai nas provas – leia por 10 minutos

d) Faça uma tabela e memorize os bens da União e os bens dos Estados – respectivamente arts.20 e 26 da CF/88 – vc vai demorar 20 minutos para isso.

e) Por 20 minutos memorize as situações que autorizam Intervenção Federal – art. 34 da CF/88.

E ai? conseguiu concluir com sucesso o #DesafioDaProfessoraLicinia? Deixe seu recadinho em minhas redes sociais (@liciniarossi e @projetogabaritar) contando do seu aproveitamento nos estudos e não esqueça de utilizar as hashtags #DesafioDaProfessoraLicinia #ProgramaDeEstudos1Hora100%

Bons estudos! Estamos juntos!! Contem comigo!!

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